Ouça agora

Ao vivo

Reproduzir
Pausar
Sorry, no results.
Please try another keyword
Nova Iguaçu promove campanha de vacinação antirrábica em outubro
Baixada Fluminense
Nova Iguaçu promove campanha de vacinação antirrábica em outubro
Pesquisa mostra que 43% dos brasileiros estão inadimplentes
Brasil
Pesquisa mostra que 43% dos brasileiros estão inadimplentes
Tabu: Cruzeiro enfrenta Flamengo após 16 anos sem vencer no Maracanã
Flamengo
Tabu: Cruzeiro enfrenta Flamengo após 16 anos sem vencer no Maracanã
Alerj aprova criação de fundo para prevenção de desastres e incêndios
Estado
Alerj aprova criação de fundo para prevenção de desastres e incêndios
Flamengo: Jorge Carrascal destaca apoio de Filipe Luís para sua adaptação ao time
Sem categoria
Flamengo: Jorge Carrascal destaca apoio de Filipe Luís para sua adaptação ao time
Rio emite alerta de intoxicação por metanol após casos em São Paulo
Estado
Rio emite alerta de intoxicação por metanol após casos em São Paulo
Câmara aprova urgência para projeto que criminaliza falsificação de bebidas
Brasil
Câmara aprova urgência para projeto que criminaliza falsificação de bebidas

Justiça condena prefeitura e Comlurb por omissão em caso de terreno na Zona Oeste que virou lixão

Siga-nos no

Imagem: Reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Prefeitura do Rio, a Comlurb e uma indústria por omissão no caso de um terreno que se transformou em um lixão em Campo Grande, Zona Oeste. A decisão do Núcleo de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atende à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2021 pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, vinculada ao Ministério Público do Rio (MPRJ).

Conforme a sentença, é determinada a retirada e realocação para um local apropriado de todo o lixo e entulho do interior e do entorno, incluindo passeio público e ruas, do terreno localizado na Avenida Manuel Caldeira Alvarenga, próximo à Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo), em Campo Grande. A decisão também estabelece que os réus coloquem placas anunciando a proibição do despejo de lixo e entulho na área, com advertência de aplicação de multas administrativas para quem for flagrado cometendo a infração.

Além disso, a Prefeitura e a Comlurb têm a responsabilidade de manter o imóvel e a via livre de resíduos e entulhos, garantindo que todo o perímetro esteja murado e sem vegetação em seu interior. Essas medidas visam evitar a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças. O prazo para a implementação de todas as medidas é de 30 dias, sob pena de multa.

Os réus foram condenados solidariamente a indenizar os danos ambientais intercorrentes, relativos ao período em que o meio ambiente foi afetado. O valor dessa indenização será apurado e revertido para o Fundo Estadual de Conservação (Fecam).

A reportagem procurou a Prefeitura do Rio e a Comlurb, mas até o momento não recebeu retorno sobre a sentença. O Dia também está tentando entrar em contato com a Indústria Verolme. O espaço está aberto para mais informações.