A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Rodrigo Bacellar, tem se posicionado em debates importantes, como royalties, educação, racismo e autismo.
Na última semana foi sancionado projeto de autoria do presidente Rodrigo Bacellar para diagnóstico precoce de autismo. A nova lei visa facilitar a detecção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças, permitindo assim que elas recebam tratamento e apoio adequados desde cedo.
A Alerj também adotou medidas para combater o racismo nos estádios de futebol, uma resposta à necessidade urgente de enfrentar a discriminação racial no esporte. A nova legislação representa um passo significativo no esforço contínuo para tornar os estádios ambientes mais inclusivos e acolhedores.
No setor da educação, o presidente da Alerj recebeu representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), para demonstrar que o Parlamento está aberto aos grandes debates, segundo ele estão sendo ouvidos todas as partes para que se chegue a um acordo. A categoria vem reivindicando correções salariais.
Uma das questões mais urgentes no debate atual também é a redistribuição dos royalties do petróleo. A Alerj se comprometeu a defender os interesses dos municípios produtores, enfatizando o impacto potencialmente devastador que uma redistribuição poderia ter sobre a economia local.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), está mobilizando-se para dialogar com todas as partes interessadas.
– Essa redistribuição não resolve a vida dos municípios que vão passar a contar com uma parte dos royalties. Em contrapartida, representa um gravíssimo impacto financeiro aos municípios e estados produtores. É preciso mobilização política para demonstrar os danos irreversíveis dessa redistribuição. Um momento importante para se discutir também caminhos para a reforma tributária e temas como a impossibilidade de estados produtores de petróleo tributarem esses insumos na origem, conforme a regra vigente para todo país. Com isso vamos restituir um direito que o Estado do Rio vem perdendo ao longo dos anos – destacou Rodrigo Bacellar, que irá presidir uma Frente Parlamentar em defesa dos royalties.