Nesta quinta-feira (14), Kathleen Folbigg, uma mãe que foi acusada injustamente de matar seus quatro filhos, teve suas condenações formalmente anuladas graças a seus advogados, que pediram uma reforma legal e uma compensação “substancial”.
Kathleen passou 20 anos na prisão. Ela foi perdoada e libertada em junho por recomendação do juiz aposentado Tom Bathurst, que reexaminou todas as evidências colocadas em seu julgamento de 2003 e encontrou “dúvida razoável” quanto à sua culpa. Mas limpar seu nome exigiu uma decisão formal do Tribunal de Apelação Criminal de Nova Gales do Sul e, nesta quinta-feira (14), um painel de juízes concordou que ela deveria ser absolvida de todas as acusações, concluindo um dos mais proeminentes erros judiciais do país.
Folbigg foi presa em 2003 por três acusações de assassinato e homicídio involuntário após a morte de seus quatro bebês mais de uma década a partir de 1989. E apesar de não haver nenhuma prova física de que ela teria realmente cometido os crimes, o júri estava convencido de que as chances de todos os quatro morrerem de causas naturais era tão improvável que deveria ter sido assassinato. Certas passagens em seu diário também foram interpretadas como admissões de culpa.
Em 2019, um inquérito sobre suas convicções descobriu que “não havia dúvida razoável” de que ela havia cometido os crimes. Mas outra investigação começou em 2022 depois que os cientistas descobriram um gene mutante anteriormente desconhecido em suas duas filhas que poderia ter sido fatal. A evidência forneceu uma explicação genética para as mortes das crianças, o que criou “dúvida razoável” sobre suas convicções, e o suficiente para convencer um juiz a recomendar seu perdão.
Entenda o caso e como ocorreram as mortes
As mortes, aconteceram bem próximas umas das outras, o primeiro bebê chamado Caleb, morreu em 1989. O segundo, Patrick em 1991. Em 1993, Kathleen perdeu sua filha Sarah e em 1999, sua outra filha Laura.
Os três primeiros óbitos foram inicialmente atribuídos à Síndrome da Morte Súbita Infantil (SIDS), um termo usado quando bebês menores de 1 ano morrem sem motivo aparente. A filha que viveu mais tempo foi Laura, que morreu com 18 meses. A polícia começou a investigar depois que um patologista forense marcou a causa de sua morte como “indeterminada.” Ela foi acusada e chamada em uma manchete de jornal de “pior serial killer da Austrália.”
Durante duas décadas, Kathleen olbigg permaneceu na prisão, apesar das absolvições em casos semelhantes no Reino Unido que também se baseavam na “lei de Meadow”, a falsa máxima empurrada pelo pediatra britânico desacreditado Roy Meadow de que uma morte súbita infantil em uma família é uma tragédia, duas, suspeita e três, homicídio.
O “Perdão”
Nesta quinta-feira (14), o chefe de justiça Andrew Bell disse que os juízes do tribunal de apelação concordaram com as conclusões de Bathurst de que “corpo substancial e extenso de novas evidências científicas” superaram as evidências ouvidas em seu julgamento. Eles também descobriram que os diários da mãe, quando vistos em todo o contexto apoiado por novas evidências psicológicas e psiquiátricas, eram “admissões de culpa não confiáveis”.
Fora do tribunal, a advogada de Folbigg, Rhanee Rego, disse que a equipe jurídica de Folbigg agora buscará compensação, que ela previu que seria “substancial.”
“Não estou preparada para colocar um valor nisso, mas será maior do que qualquer pagamento substancial que tenha sido feito antes”, disse ela.
Mais importante ainda, eles estão pressionando todos os estados australianos a criar um órgão independente para revisão, como uma Comissão de Revisão de Casos Criminais, para evitar futuros erros judiciais.
“Uma mulher inocente que sofre pode e deve ser reconhecida e se tornar um grande impulso para melhorar nosso sistema legal”, disse Rego.