O governo pretende promover 13 leilões de estradas em 2024, com previsão de R$ 122 bilhões em investimentos privados. A informação é do ministro dos Transportes, Renan Filho.
As rodovias que podem ser leiloadas:
• BR-040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG);
• BR-364, de Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT);
• BR-040, de Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO);
• BRs-070/174/364, de Vilhena (RO) a Cuiabá (MT);
• BRs-060/452, no trecho Rio Verde-Goiânia-Itumbiara;
• BR-364, de Porto Velho a Vilhena (RO);
• BR-381, de Belo Horizonte a Valadares (MG);
• BRs-153/262 entre Goiás e Minas Gerais;
• BR-262, no trecho Uberaba (MG) a Betim (MG);
• BRs 369/373/376 no Paraná e rodovias estaduais 170/232/445/090;
• Rodovias estaduais de Goiás 020/060/070/080.
Contudo, três desses trechos também foram incluídos na lista de contratos que o governo pode reestruturar, mudando os termos dos acordos existentes, sem levá-los a leilão.
Para o ministro, a otimização seria o cenário ideal para acelerar os investimentos, mas depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e da comprovação, para cada rodovia, de que reestruturar o contrato é mais vantajoso que um novo certame.
Otimização dos contratos
Renan informou que o governo pode otimizar 14 contratos de rodovias, com investimento adicional de R$ 110 bilhões. Em setembro, o Ministério dos Transportes publicou portaria estabelecendo prazo entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2023 para que as empresas manifestem interesse em mudar os termos dos acordos de concessão.
De acordo com o ministro, quatro contratos são fruto de um grupo de trabalho criado pela pasta e já estão aguardando parecer do TCU. Outros dez pediram readequação por meio da portaria.