O governador Cláudio Castro homologou, nesta sexta-feira (19), em edição ordinária do Diário Oficial, a situação de emergência declarada por seis cidades prejudicadas pelos temporais do final de semana passado. Os decretos emergenciais foram publicados no início desta semana pelas prefeituras de São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e município do Rio de Janeiro.
“Temos o dever de preservar o bem-estar da população, combatendo e minimizando os impactos das chuvas. Por isso, desde o dia 12, quando começaram os temporais, nossas equipes monitoram e dão apoio a todas as áreas atingidas. Distribuímos mais de 29 mil refeições extras em diferentes localidades, kits de higiene, água, colchões, além do cadastramento do Cartão Recomeçar”, declarou o governador Cláudio Castro.
A medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre. Prevê, também, a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras devem providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.
O decreto n° 48.908 de 18 de janeiro entra em vigor a partir desta sexta-feira (19), permanecendo vigente por um prazo de 180 dias. A publicação destaca que os municípios foram impactados de maneira inesperada e intensa pelas fortes chuvas, afetando de forma repentina as áreas sociais, econômicas e ambientais.
Levantamento preliminar do Governo do Rio junto às prefeituras que decretaram situação de calamidade ou emergência indicam que pelo menos 30 mil cadastrados foram realizados para avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar – benefício que concede R$ 3 mil para pessoas afetadas pelas chuvas.