A Secretaria Municipal da Mulher de Saquarema iniciou a campanha “Não é não” que vai durar o período de férias e o Carnaval, em forma de conscientização contra o assédio às mulheres.
Foram montadas tendas em vários lugares para prestar atendimento e fornecer orientações sobre a campanha, além de proporcionar suporte e acolhimento para as mulheres que necessitarem de ajuda. São esses: Vilatur, da Vila, da Barrinha, de Jaconé, do Boqueirão, além de uma no Centro, na altura da rua da Colônia de Pescadores.
Além disso estão sendo distribuídos nas praias e nos pontos de maior movimento da cidade um material impresso.
A importunação sexual, prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, significa “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.