A Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal do Rio (GM-Rio) completa três anos nesta sexta-feira (08/03), data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher. De março de 2021 a fevereiro de 2024 foram registradas 33.522 ações de acolhimento a vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar, além de 67 prisões em flagrante, sendo a maioria por descumprimento de medida protetiva. Ao longo desse período, 4.743 mulheres já foram assistidas pelas equipes da GM-Rio.
Quase metade das prisões ocorreram em 2023, totalizando 30 conduções à delegacia. Entre os fatores que contribuíram para a chegada a esse número estão o aumento do efetivo – a Ronda Maria da Penha iniciou com 32 guardas e, atualmente, conta com 85 -, a melhoria da logística de atuação e o amadurecimento do atendimento, além de maior independência institucional.
Os guardas municipais atuam na verificação do cumprimento de medidas protetivas deferidas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Os patrulheiros fazem os atendimentos com três agentes, sempre tendo, pelo menos, uma guarda feminina na equipe. O contato direto com as mulheres assistidas serve para mantê-las seguras, impedindo a aproximação dos agressores, coibindo assim a revitimização.
– A atuação da Ronda Maria da Penha é de extrema importância para a sociedade. A mulher, ao decidir romper o ciclo de violência que estava vivendo em seu lar ou na família, e solicitar a medida protetiva de urgência, ela se vê em uma situação de muita fragilidade, de muito medo, muitas incertezas, sem saber direito o que vai acontecer a partir dali. As equipes atuando 24 horas permitem o acolhimento individual e humanizado dessa mulher, dando mais segurança e fortalecimento para que ela possa prosseguir com sua vida. Além de fornecer a proteção, a atuação da Ronda Maria da Penha também conecta essa mulher a uma rede de proteção já existente e especializada que vai dar orientações em vários âmbitos da vida para que ela possa efetivamente romper esse ciclo – afirma a líder operacional Glória Maria Bastos, comandante da Ronda Maria da Penha.
A rede proteção, destacada pela líder operacional Glória, inclui órgãos de proteção em todas as esferas de governo, em especial a Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher, da Prefeitura do Rio, que oferece assistência social, psicológica, recolocação profissional e capacitação, entre outros benefícios. A violência contra a mulher pode ser praticada também por familiares, como filhos e irmãos, e se manifesta de diversas formas, não somente a física, mas também patrimonial, sexual, moral e psicológica, por exemplo. Alguns tipos de violência são mais difíceis de identificação, mas todos estão igualmente previstos em lei e são coibidos pelos agentes de segurança.
– Garantir a segurança das mulheres é um compromisso da Guarda Municipal. Além das equipes da Ronda Maria da Penha, todos os guardas municipais estão aptos a agir em flagrantes de agressão durante o patrulhamento de rotina. A Lei Maria da Penha estabelece os parâmetros para a proteção das mulheres, e nossas equipes atuam para fazer cumprir a lei – conclui o comandante da GM-Rio, inspetor geral José Ricardo Soares.