Duas clínicas de estética foram autuadas pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) durante fiscalização da autarquia em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e do Instituto de Vigilância Sanitária do Município do Rio, na tarde desta segunda-feira (18/03), no Centro do Rio. Na ação, os agentes flagraram nos centros de estéticos produtos vencidos e proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As clínicas fiscalizadas são localizadas na Avenida Rio Branco. Em uma delas, a licença sanitária estava incorreta para a atividade exercida. Produtos vencidos, sem especificação quanto a fabricação, manipulação e nova data de validade também foram encontrados. Os agentes também encontraram ácido hialurônico feito em farmácia de manipulação e cosméticos sendo utilizado como produto injetável, o que também é proibido pela agência reguladora.
Em outro espaço vistoriado, foram encontrados diversos produtos de fabricação própria, como protetor solar em pó, clareador de pele, sem qualquer identificação dos produtos usados, data de fabricação e validade, podendo colocar a saúde do consumidor em risco. Além disso, produtos vencidos também foram identificados, como óleos de massagem e clareador de pele. Neste estabelecimento, a atividade de esterilização de materiais, como pinças, foi proibida porque a área era inadequada, podendo gerar à saúde do consumidor.
Os estabelecimentos foram autuados e os produtos apreendidos pelos agentes do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária – IVISA-Rio. Nas duas clínicas, os agentes verificaram também problemas com a estrutura, que não tinha privacidade entre as cabines de tratamento e ausência de ambiente adequado para higienização das mãos.
De acordo com o presidente do Procon-RJ, as clínicas foram autuadas devido a diversas violações ao Código de Defesa ao Consumidor. Os estabelecimentos poderão ser multados.
– Fiscalizações como estas serão recorrentes. E essa união de forças com os demais órgãos fiscalizadores, só beneficia o consumidor, pois trocamos experiências e informações conseguindo coibir de forma mais assertiva as irregularidades – ressalta Coelho.
O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação poderá acessar o site oficial da autarquia: www.procon.rj.gov.br.