Nesta segunda-feira (15), os governadores de cinco estados se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais. Estiveram presentes na residência oficial do Senado os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás.
O governador do Rio, Cláudio Castro, destacou que o presidente Rodrigo Pacheco quis ouvir os estados que têm dívidas mais expressivas, com o objetivo de desenhar uma proposta em conjunto com a União e fazer uma conciliação.
“Desde que se iniciaram as primeiras renegociações da dívida, na década de 1990, o valor devido pelo Rio à União era de R$ 13 bilhões. De lá para cá, já foram pagos R$ 153 bilhões da dívida (trazidos a valor presente). E ainda assim hoje estamos devendo R$ 191 bilhões. É uma situação insustentável. Da forma que é colocada hoje e desde sempre, a metodologia de cobrança pelo Governo Federal torna a dívida impagável”, afirmou Castro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vem mediando as demandas dos estados com as propostas do governo federal.
“Nós pretendemos, ainda no mês de abril, devidamente alinhado com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, e com o governo federal, iniciar o processo legislativo, com uma lei complementar que englobe todas essas alternativas e estabeleça um programa real e sustentável para pagamento efetivo dessas dívidas”, adiantou o presidente do Senado.
Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é preciso uma renegociação justa com a União.
“Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que os governos invistam em poder atender as necessidades de crescimento. O que nós estamos pedindo são indexadores justos e uma renegociação para que haja também uma flexibilização no teto de investimentos para que não sejamos engessados na maneira como estão vivendo hoje a maioria dos estados”, disse o governador.
Caiado destacou que a proposta é que as dívidas sejam corrigidas pela inflação medida pelo IPCA mais 1%.
Outro pedido dos estados é que ativos dos governos possam ser usados para abatimento de dívidas, como a federalização de estatais estaduais, por exemplo.
No final de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta de redução das dívidas dos estados vinculadas a contrapartidas de ampliação do ensino técnico estadual.
Segundo o Ministério da Fazendo, as dívidas dos estados chegam hoje a R$ 740 bilhões, sendo que quase 90% desse valor são de débitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.