O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, assinou na tarde de segunda-feira (20/05), um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para um combate mais efetivo contra as construções ilegais e ocupações irregulares na cidade.
O acordo firmado entre Horta e o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, visa evitar os danos decorrentes dessas invasões e inibir a ação de organizações criminosas que se valem dessas construções para se fortalecerem e estabelecerem domínio sobre o território.
De acordo com o MPRJ, o trabalho será realizado por meio da Força-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ). A união de esforços busca frear o crescimento desordenado da cidade, que vivencia nos últimos anos uma acelerada expansão demográfica.
“Maricá é uma cidade grande e demograficamente vem crescendo velozmente. É preciso que a gente ordene esse crescimento. Quando temos o Ministério Público, o GAECO, atuando junto conosco em uma frente para que a gente evite invasões e construções irregulares, garantimos o ordenamento futuro da cidade”, disse o prefeito.
Também participaram da assinatura a coordenadora do CAO Meio Ambiente/MPRJ, Patrícia da Rosa, o procurador-geral do Município, Fabrício Monteiro, o secretário municipal de Governo, João Maurício Freitas, e o secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral Nunes.