A Prefeitura de Nova Iguaçu está com inscrições abertas para novos produtores que desejam se tornar fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, executado pelo município. O cadastramento deve ser realizado até a próxima sexta-feira (5), pelo e-mail [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
Para se cadastrar, o produtor deve apresentar cópia legível do CPF, Identidade e do CAF, da DAP ou do Extrato (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF). No caso de agricultor orgânico, também é necessário o Certificado de Produtor Orgânico dentro do prazo de validade.
O PAA é um programa de segurança alimentar e tem como finalidade facilitar o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para cumprir esses objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina àquelas atendidas pela rede socioassistencial, como equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, instituições de ensino públicas e filantrópicas.
Impactos visíveis
A má distribuição de alimentos no Brasil ainda não é uma página virada. Dados divulgados pelo IBGE apontam que em 27,6% dos lares brasileiros, os moradores conviveram em 2023 com algum grau de insegurança alimentar. E por isso, a dimensão que o PAA tem é enorme e gera impacto direto tanto na vida de pessoas mais vulneráveis ao garantir-lhes este direito básico, quanto na dos agricultores que produzem e fornecem para o programa.
Segundo Aline Martins, Superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional, o programa aumenta a renda mensal dos produtores, sendo possível fazer investimentos na ampliação de produção e compra de caminhão para o transporte dos alimentos, já que os valores dos produtos são tabelados e a renda é garantida.
Além disso, reduz o desperdício de alimentos, já que pode ser possível comprar alimentos que seriam descartados por não atenderem aos padrões estéticos do mercado convencional. “Alguns produtores também investiram na diversificação da produção e em Nova Iguaçu, especificamente, produtores que não se sentiam seguros em vender para o programa, ao verificar que uma agricultora local realizou vendas e recebeu por sua produção sem nenhum problema, já se regularizaram e estão produzindo para vender futuramente para o programa”, contou Aline.
* Período de inscrições: 01/07/2024 a 05/07/2024
* Endereço da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu: Av. Dr. Luiz Guimarães, 956, Centro – Nova Iguaçu
* Horário: 9h às 16h
O cadastramento é aberto a todos os produtores que atendam aos critérios estabelecidos pelo PAA, sendo fundamental para garantir a regularidade no fornecimento de alimentos ao programa.