A rede estadual de ensino do Rio de Janeiro vai ganhar reforço com a contratação de 4.293 professores temporários para os anos letivos de 2024 e 2025. A autorização do governador Cláudio Castro foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (11/07). Os docentes vão atuar nos ensinos Fundamental e Médio, aumentando a oferta de profissionais em sala de aula de todo o estado. O edital com as normas, disciplinas e regiões a serem atendidas deve ser divulgado na próxima semana.
As escolas regulares vão receber até 3.053 docentes com carga horária de 18 horas semanais e outros 1.200 com carga horária de 30 horas semanais, todos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Já as unidades prisionais e socioeducativas vão receber até 40 profissionais para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 22 horas semanais.
“Sempre reforço que os professores temporários não substituem os concursados, pelo contrário, o governo tem levado esse ponto muito a sério e já nomeou mais 2.500 aprovados nos últimos concursos. Apesar disso, os temporários são muito importantes para que a gestão possa suprir faltas pontuais em toda a rede e essa conquista irá impulsionar o ensino”, declarou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
Na contratação, 5% das vagas serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência, 20% aos negros e índios e 10% aos candidatos com hipossuficiência econômica, conforme determina a lei. Além disso, a remuneração mensal dos profissionais seguirá o plano de carreira do Professor Docente I – 18 horas e 30 horas, e do Professor Docente II – 22 horas.
Após a seleção, os professores convocados somente serão contratados se comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional e demais processos previstos. É importante ressaltar que a medida segue as regras do Regime de Recuperação Fiscal.
Vagas para RAS no Degase
Em outro decreto, também publicado nesta quinta-feira (11/07), o governador autorizou o aumento de até 122 vagas diárias para o Regime Adicional de Serviço (RAS) de agentes de segurança socioeducativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
As vagas serão implementadas conforme a necessidade de reforço do efetivo das unidades do Departamento. O quantitativo mensal de servidores utilizados no RAS não poderá ultrapassar o limite de despesa definido, respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira.
Dessa forma, os agentes poderão participar de programas de atendimento a necessidades temporárias e sistema de turnos de escalas diferenciadas, sem prejuízo da escala regular de serviço.