O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realizou, nesta quinta-feira (25/07), uma grande fiscalização, denominada “Operação Afrodite” com o objetivo de fiscalizar 25 clínicas de estética em diversos bairros nas cidades do Rio, Niterói e São João de Meriti. Ao todo, nove foram interditadas e dezessete autuadas por irregularidades como produtos impróprios.
Durante a operação, os fiscais encontraram estabelecimentos funcionando sem a documentação exigida pelos órgãos regulatórios, como responsável técnico e licença sanitária, além de alguns, estarem realizando aplicação de ozônio de forma não permitida e por profissional não habilitado. Ainda foram encontradas câmaras de bronzeamento, proibida pela ANVISA pela Resolução 56/09.
Produtos vencidos, alguns desde 2022, e sem especificação quanto à manipulação e validade também foram identificados.
Segundo o presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho, essas operações são extremamente importantes para preservar a saúde e a vida do consumidor, conforme está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Embora muitos procedimentos sejam considerados seguros, complicações podem ocorrer, incluindo infecções, reações alérgicas, resultados insatisfatórios e até casos de pessoas que vão a óbito, principalmente pela falta de regularização de clínicas e dos profissionais, permitindo que indivíduos não qualificados realizem procedimentos”, explica Coelho.
Com o objetivo de tornar as fiscalizações em clínicas de estética ainda mais produtivas, os fiscais do Procon-RJ participaram de um treinamento sobre a atuação em clínicas de estética com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), Conselho Regional de Odontologia (CRO-RJ), Conselho Regional de Biomedicina (CRBM-RJ), Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ), Câmara Técnica de Fisioterapia Dermatofuncional do Crefito.
Durante o treinamento, os representantes dos órgãos reguladores expuseram que, apesar de todos os profissionais atuarem com estética, alguns procedimentos – principalmente os mais invasivos – exigem formação específica e é crucial que os consumidores estejam atentos, se informem e solicitem os respectivos certificados.
Fiscalizações em clínicas de estética têm sido feitas regularmente pela autarquia, com o intuído de garantir que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com o que é previsto em lei: com os alvarás de funcionamento adequados, profissionais capacitados, em ambientes limpos e com produtos dentro da validade.
Nos últimos 12 meses, mais de 11 clínicas irregulares foram interditadas pelo Procon RJ.
O presidente da autarquia esclarece que, apesar dos esforços do Procon, é indispensável que os consumidores pesquisem sobre as clínicas e seus respectivos profissionais antes de realizarem quaisquer procedimentos.