Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas. Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
- em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros;
- em 2020, os autodeclarados negros eram 50,02%;
- e, em 2024, eles somam 52,73%.
Esta é a segunda disputa municipal em que o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas, que vem caindo a cada eleição:
- em 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos;
- em 2020, eles eram 48,04%;
- e, em 2024, somam 45,65%.
Entre indígenas, o percentual teve um pequeno crescimento:
- em 2016, eram 0,35%;
- em 2020, 0,4%;
- e, em 2024, são 0,55%.
Já as candidaturas dos autodeclarados amarelos voltaram a subir, após discreta queda entre 2016 e 2020:
- em 2016, eram 0,44%;
- em 2020, 0,35%;
- e, em 2024, são 0,39%.
Na atual disputa, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial.
PEC da Anistia
Na última quinta-feira (15) o Senado aprovou a PEC da Anistia, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que deve livrar os partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. O dispositivo também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.
Como era?
Até as últimas eleições, os partidos tinham obrigatoriamente de repassar recursos a negros e pardos de forma proporcional – ou seja, de acordo com o número de candidatos com esse perfil. Em 2022, por exemplo, eles somaram mais da metade das candidaturas.
Como fica agora?
A PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos independentemente da proporção de candidaturas. A regra passa a valer já na eleição de 2024.
O que isso pode representar?
Para entidades que defendem maior participação de negros na política, o percentual definido na PEC pode representar uma diminuição dos repasses feitos a essas candidaturas — atualmente, próximo a 50%.