O governador Cláudio Castro anunciou a criação da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, estabelecida pelo Decreto Nº 49.214, de 24 de julho de 2024. A assinatura ocorreu nesta terça-feira (27), no Palácio Guanabara, junto ao subsecretário responsável pela pasta, Arthur Souza. A nova subsecretaria, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tem como objetivo central promover a transversalidade das políticas públicas voltadas para o grupo, estabelecendo um trabalho ainda mais amplo e estruturado na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
– Para pensar no Rio de Janeiro de amanhã, temos que focar no hoje. A criação da Subsecretaria da Criança e do Adolescente reforça ainda mais o trabalho já executado pelo Governo do Estado. Estamos construindo uma política pública forte na garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, e esse é mais um passo dessa transformação que saiu do discurso – declarou o governador Cláudio Castro. Ele ressaltou que a criação ocorre sem aumento de despesas.
A subsecretaria atuará em cinco eixos políticos fundamentais: Primeira Infância, Acolhimento Institucional, Socioeducação, Promoção e Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Agenda Transversal da Criança e do Adolescente. Estes eixos serão essenciais para apoiar a formulação e o monitoramento de políticas públicas, além de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das ações governamentais voltadas para crianças e adolescentes.
Participaram da reunião representantes do poder judiciário, legislativo e da segurança pública, como das polícias Militar e Civil, do Ministério Público, Degase, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, e Assembleia legislativa. Para o subsecretario Arthur Souza, a união entre os órgãos é essencial e estratégica.
– Precisamos estar unidos para garantir os direitos fundamentais desse grupo. A nossa subsecretaria vai possibilitar a articulação com todas as secretarias, aperfeiçoando as ações para criança e adolescente que já existem, e abrindo diálogo com a sociedade civil. Mapeamos todas as ações para definir onde podemos aperfeiçoar, principalmente no atendimento a crianças e suas famílias – disse o subsecretário. Ele destacou a importância do fortalecimento dos vínculos familiares e o efetivo combate à violência contra a criança e o adolescente.
Além disso, a Subsecretaria da Criança e do Adolescente fortalecerá o combate à insegurança alimentar e nutricional. Priorizará áreas fundamentais como saúde, educação, segurança pública, cultura, esporte e o direito ao brincar, garantindo assim que os direitos essenciais sejam plenamente respeitados.
A criação vai ao encontro das ações e programas promovidos pelo Governo do Estado que investem no presente e no futuro da juventude. Mais de 40 mil jovens são beneficiados pelo governo, com incentivo ao estudo, esporte, ingresso na graduação e no mercado de trabalho.