A 17ª Vara Federal no Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso envolvendo o suposto sumiço e a posterior localização de móveis do Palácio da Alvorada.
A decisão, assinada pelo juiz Diego Câmara, é desta segunda-feira (9). A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
Em 2023, no início do mandato, o presidente Lula afirmou, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam “levado tudo” — palavras usadas pelo presidente. Os móveis que teriam sumido foram encontrados no fim daquele ano (veja detalhes abaixo).
O juiz aponta que, diante da “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, houve “dano à honra objetiva e subjetiva” de Jair e Michelle Bolsonaro.
No começo de janeiro de 2023, a primeira-dama Janja afirmou que o Palácio da Alvorada estava em estado de conservação ruim e que faltavam móveis “originais” do local. Lula reclamou de começar o seu governo vivendo em um hotel de Brasília por causa da má conservação do local.
Segundo o presidente, móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio.
Após as falas, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em uma rede social, que todos os móveis estavam no Alvorada e que Lula fez uma falsa comunicação de furto. Já Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, afirmou no ano passado que todos os móveis estavam em depósitos do Palácio da Alvorada.
Em setembro do mesmo ano, os objetos foram localizados pela Presidência da República. As informações foram divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo” com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).