O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando seis municípios da Baixada Fluminense por causa da quantidade excessiva de cabos e fios em postes de iluminação pública. Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri e Seropédica são os alvos da ação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu. A investigação visa combater a poluição visual e melhorar a segurança dos moradores.
A investigação foi motivada por denúncias encaminhada à Promotoria de Justiça, destacando a poluição visual provocada por emaranhados de cabos inutilizados nos postes das cidades. O inquérito civil avaliará se a concessionária de energia Light está removendo os cabos desnecessários de forma regular e se as prefeituras locais estão cumprindo suas responsabilidades de regulamentação e fiscalização.
O MPRJ deu à Light um prazo de 30 dias para fornecer informações detalhadas sobre suas ações nos municípios afetados, incluindo um cronograma de fiscalização e remoção dos cabos excedentes. A empresa também deve explicar o destino dos materiais retirados e listar as operadoras de telefonia e internet que utilizam sua infraestrutura, além de relatar as notificações enviadas a essas operadoras para a retirada de cabos inutilizados nos últimos dois anos.
O governo do estado também foi solicitado a informar se a Lei Estadual nº 8.588/2019, que regula o alinhamento e a remoção de fios inutilizados em postes, foi devidamente implementada. O estado tem o mesmo prazo de 30 dias para responder.
Em nota, a Light informou que ainda não recebeu a notificação formal do MPRJ, mas se comprometeu a fornecer os esclarecimentos necessários dentro do prazo estabelecido. A empresa destacou que realiza inspeções periódicas em parceria com órgãos públicos e notifica as operadoras de telecomunicação sobre irregularidades, exigindo correções conforme as normas vigentes. A Light ressaltou que cabe às operadoras de telecomunicações a responsabilidade de manter seus equipamentos em conformidade com as normas de segurança e regulamentação.