O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a medida provisória que retoma o programa Mais Médicos, que tem como objetivo expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta aprovada prevê a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros 4 anos no programa e incentivos para permanência dos inscritos.
A medida provisória precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo, e agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O programa foi criado em 2013 no governo Dilma Rousseff, com o objetivo de levar médicos a municípios de interior de difícil acesso, além das periferias de grandes cidades. Durante a gestão Bolsonaro, o nome foi trocado para Médicos pelo Brasil. Agora, o programa volta a ser chamado de Mais Médicos.
Entre os incentivos previstos pela MP, estão o adicional de 20% do total da bolsa aos médicos que permanecerem 4 anos em áreas de “alta vulnerabilidade”;
e adicional de 10% do total da bolsa aos médicos alocados nas demais áreas e que permanecerem nas localidades por 48 meses. E também traz mudanças sobre o Revalida, o exame necessário para validar o diploma no Brasil e poder exercer a profissão no país. A decisão dispensa do Revalida nos primeiros 4 anos de participação no programa, e a exigência do exame quando o médico tiver interesse de prorrogar por mais 4 anos a participação no programa.