A licitação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, conhecido como Parque da Cidade, localizado na região da Enseada, já tem data marcada. O evento ocorrerá no dia 5 de dezembro, às 14h, na sede da B3, em São Paulo. A nova data foi definida após a Prefeitura de Angra dos Reis realizar ajustes no edital do projeto. O edital completo está disponível no Portal de Licitações da Prefeitura de Angra.
“Este projeto, que integra preservação ambiental e ecoturismo, será um marco no desenvolvimento turístico do município. Além de impulsionar o turismo continental e explorar nossas belezas naturais, o Parque da Cidade fortalecerá a economia local, gerando negócios e empregos”, afirmou André Pimenta, secretário de Planejamento e Parcerias.
DETALHES DA CONCESSÃO
A concessão do Parque da Cidade tem como principais objetivos a promoção do ecoturismo, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A empresa vencedora do processo de licitação terá um contrato de 35 anos para implantar, administrar, operar e manter o Parque.
Ela garantirá à empresa vencedora o acesso às estruturas já construídas pela Prefeitura de Angra na primeira etapa do projeto, incluindo o acesso principal ao Parque, que está concluído, e o estacionamento para visitantes, atualmente em construção. Após o término do processo licitatório, a segunda etapa das obras será iniciada, com a continuidade da infraestrutura necessária para estender a estrada até o ponto mais elevado da cidade, no Morro do Bulé.
Entre os principais parâmetros do projeto estão o valor referencial do contrato de R$ 438.909.535,69, um período de implantação de 72 meses e uma taxa interna de retorno de 9%. A outorga fixa mínima é de R$ 259.771,53, e a outorga variável será de 1% da receita bruta gerada pelo Parque.
O projeto contempla diversas atividades ao ar livre, como trilhas, trekking, escalada, voo livre, rapel, ciclismo, mountain bike, arvorismo e mirantes para contemplação das paisagens. Também está prevista a construção de restaurantes panorâmicos, lojas, um museu, anfiteatro, horto, trenó, hotel e um teleférico que ligará o centro de Angra dos Reis ao Parque, proporcionando uma experiência completa para os visitantes.
ÁREA E CONTEXTO AMBIENTAL
O Parque da Cidade possui aproximadamente mil hectares, com uma vasta área de Mata Atlântica. No local, os visitantes poderão desfrutar de belas paisagens e rica biodiversidade.
HISTÓRICO E GESTÃO
A unidade de conservação foi criada pelo decreto nº 10.760, de 26 de dezembro de 2017, e atualmente é gerida pelo Instituto Municipal do Ambiente (IMAAR). A Secretaria de Planejamento e Parcerias coordena a viabilidade da concessão.
Para mais detalhes sobre o projeto e suas etapas de implantação, acesse o site oficial: https://ppp.angra.rj.gov.br/parque-da-cidade.asp