Na manhã desta segunda-feira (11), a Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu (PGMNI) deu início a um ciclo de palestras voltado à gestão fiscal, direito administrativo e tributos municipais. O evento, que marca o começo de uma série de encontros ao longo deste semestre, teve como tema a “Reforma Orçamentária e Eficiência Fiscal”.
A palestra foi conduzida por Vanessa Siqueira, procuradora do Estado do Rio de Janeiro, e contou também com a participação do procurador-geral do município de Nova Iguaçu, Vinícius Carballo, e de Amanda Albano, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional. Eles compuseram a mesa de abertura do evento.
Durante a apresentação, Vanessa Siqueira destacou a importância de uma gestão orçamentária responsável. “O uso dos recursos compromete nossas escolhas atuais e impacta diretamente as futuras gerações. É preciso analisarmos e gastarmos de forma transparente e eficiente através de uma boa equação fiscal”, pontuou a procuradora.
Ela também enfatizou a necessidade de reavaliar práticas orçamentárias para evitar excessos e a judicialização a serviço da sociedade. “Embora o tema orçamento público seja visto de forma muito técnica, ele é absolutamente essencial para a concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos. Precisamos repensar nossa abordagem para garantir uma gestão fiscal mais eficaz”, afirmou.
A PGM continuará realizando palestras e cursos nas próximas semanas. Entre os próximos eventos estão:
- 27/11 às 11h: Palestra sobre “Silêncio Administrativo e Lei Federal 9.784/99”, conduzida por Oscar Bittencourt Neto, procurador do Município de Nova Iguaçu.
- 2/12 às 11h: Palestra sobre “Impactos da Reforma Tributária nos Tributos Municipais”, com Amanda Albano e Rodrigo Veraldo.
Os eventos são abertos ao público interessado, oferecendo um espaço de diálogo e troca de conhecimentos. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas.
Link de inscrição para Palestra sobre “Silêncio Administrativo e Lei Federal 9.784/99”.
Link de inscrição para Palestra sobre “Impactos da Reforma Tributária nos Tributos Municipais”.