A Prefeitura do Rio desapropriou, nesta quarta-feira (16/07), 16 imóveis na região do Largo São Francisco de Paula, no Centro do Rio. A medida saiu no Diário Oficial do Município, no mesmo dia em que foi publicado o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac, com regras e incentivos para a recuperação dos imóveis históricos da capital.
Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), as desapropriações são por hasta pública, para fins de renovação urbana. Ou seja, quando o poder público declara um imóvel como de utilidade pública e o leiloa para que o comprador realize obras de interesse social.
Para a desapropriação, a prefeitura considera, no decreto, o novo Plano Diretor, a necessidade de recuperação dos imóveis indicados e a oportunidade de utilização para fins de renovação urbana. Foram desapropriados quatro imóveis no próprio largo, nove na Rua do Teatro e três na Rua Sete de Setembro.
A venda dos imóveis acontecerá através de leilão, cujo edital de licitação com as condições ainda será publicado.
Também no Diário Oficial desta quarta, a prefeitura desapropriou o prédio onde funcionou o hotel Ipanema Plaza, também para renovação urbana. O local está fechado desde 2017 devido a uma disputa judicial entre seus sócios.
Programa Reviver Patrimônio
O Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac prevê uso de instrumentos legais, como a desapropriação e a redistribuição fundiária, para viabilizar a reforma de edifícios por meio de parceria com o setor privado.
Os imóveis identificados e qualificados poderão ser desapropriados e transferidos para interessados por meio de hasta pública — o mesmo instrumento usado para a compra do terreno do Gasômetro para a construção do estádio do Flamengo.
Obra no Largo São Francisco de Paula
A região do Largo São Francisco de Paula também recebe outra intervenção da prefeitura: a tão esperada reforma da histórica fachada do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Anunciada em maio de 2024, a intervenção, contudo, sofre com atrasos, segundo levantamento do gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo).