A Justiça Federal decidiu que a área do Alto Corcovado, onde fica o Cristo Redentor, é da União. A decisão da 21ª Vara Federal do Rio foi no processo que julga se a área das lojas do Corcovado eram ou não da Mitra Arquiepiscopal do Rio. As partes envolvidas ainda podem recorrer.
“Apesar de haver construído o monumento, sem ajuda do poder público, não detém a Igreja qualquer direito sobre o terreno em que foi erigida a estátua, pedestal e capela”, disse a juíza federal Maria Alice Paim Lyard.
A instituição religiosa alegava ser dona do espaço e entrou com uma ação em 2020.
A decisão manteve com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a posse da área onde ficam as lojas, o Cristo, o pedestal e a Capela de Nossa Senhora Aparecida. O órgão fica responsável pela segurança e investimentos no espaço.
Para o procurador federal responsável pelo caso, Vinícius Lahorgue, a decisão reafirma a competência do ICMBio para a integral gestão do Parque Nacional da Tijuca. “Esse resultado fortalece a proteção, a fiscalização e o monitoramento do entorno do monumento, além de viabilizar intervenções que vão ampliar a segurança e a experiência dos milhões de visitantes que, anualmente, sobem ao Corcovado”, afirmou o procurador.
O Santuário Cristo Redentor disse que a área do santuário não está sob disputa e que entrou como terceira interessada, já que a ação judicial foi contra os lojistas.
