O atendimento será realizado, das 9h às 16h, na Praça da Cidadania, bem próximo à Praia do Forte, na região central da cidade. Os usuários não precisam fazer agendamento prévio, já que o atendimento será por ordem de chegada.
A emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita. Mas para os serviços de Habilitação – como a renovação ou a segunda via da CNH – é preciso pagar o Duda correspondente. O boleto para pagamento da taxa deve ser retirado no Banco Bradesco e pago até esta quinta-feira (31/7), véspera do atendimento. O pagamento da taxa também é necessário para os serviços relacionados aos veículos.
É preciso, também, estar atento à lista de documentos exigidos para a realização de cada serviço. As informações podem ser obtidas no site do Detran RJ (www.detran.rj.gov.br). Para tirar a CIN, por exemplo, é preciso levar a certidão de nascimento (ou casamento) original, e ter o número do CPF. Na Habilitação, é preciso levar o Duda pago, entre outros documentos.
Além de poder tirar ou renovar documentos, os moradores de Cabo Frio serão convidados a participar de ações educativas do Detran RJ, com o intuito de promover mais segurança no trânsito, e também terão acesso à Ouvidoria, à Coordenadoria de Julgamento e Controle de Infrações (CJC) e ao Protocolo, para resolver pendências.
Assim como ocorreu em Três Rios, no último sábado, é esperado que a principal demanda dos usuários seja a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como único número de identificação. Aos poucos, este documento está substituindo o RG, que continuará valendo até 2032.
SERVIÇO
Detran Presente em Cabo Frio
Dia e hora – 1º de agosto, sexta-feira, das 9h às 16h
Local – Praça da Cidadania, próximo à Praia do Forte
Atendimento por ordem de chegada (sem necessidade de agendamento prévio)
Atenção: é necessário o pagamento do Duda correspondente ao serviço desejado. Abaixo, alguns exemplos de serviços de Habilitação e Veículos, com os códigos do Duda de cada serviço, os valores e a documentação necessária.
Renovação CNH – Código 204-6 – R$ 200,91
Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
Comprovante de inscrição no CPF;
Original e cópia do comprovante de residência ou fazer declaração de residência.
Original do Duda pago;
Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).
Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico (para tripulantes de aeronave – Opcional)
2ª Via da CNH – Cód 214-3 – R$ 200,91
Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
Comprovante de inscrição no CPF;
Original do comprovante de residência ou fazer *declaração de residência;
Original do Duda pago;
Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).
1ª Habilitação – Cód 201-1 – R$ 401,82
Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
Comprovante de inscrição no CPF;
Original do comprovante de residência ou fazer **declaração de residência;
Original do Duda pago.
Permissão Internacional para Dirigir (PID) – Cód 214-3 – R$ 200,91
Para quem tem CNH com foto, emitida no Estado do Rio de Janeiro:
Original e cópia do documento de identificação válido (contendo foto, filiação e naturalidade);
Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação;
Original e cópia do comprovante de pagamento da taxa de serviço.
Original e cópia do passaporte (somente se o país de destino tiver como pré-requisito a apresentação do passaporte).
Transferência de propriedade de veículos – Código 014-0 – R$ 200,91
Documentação específica:
o Original do Certificado de Registro de Veículo (CRV), corretamente preenchido, assinado e datado pelo vendedor e comprador.
o Cópia autenticada em cartório do contrato social quando o vendedor for pessoa jurídica ou original da primeira via da nota fiscal emitida pelo leiloeiro
o Cópia da publicação do edital de convocação do leilão em Diário Oficial, se for o caso;
o Cópia autenticada em cartório do estatuto e da ata da última assembleia ou dos atos constitutivos, conforme o tipo de empresa
o Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa (CPD-EN), do INSS, quando o vendedor for pessoa jurídica
Documentação Específica:
Original do Certificado de Registro de Veiculo (CRV);
Original do Duda de placas de acordo com o tipo do veículo;
Original do Código de Segurança
Licenciamento anual de veículos – GRT – R$ 281,29
Procedimento:
Quitar débitos existentes de IPVA, GRT e multas (no site do Bradesco). O licenciamento é atualizado automaticamente, e o CRLV-e pode ser impresso no Detran Presente.
