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Câmara do Rio retoma trabalhos legislativos com a análise de vetos

Ainda retornam à pauta para votação proposta que concede reconhecimento para o Mercado Popular da Tijuca e PL que torna o dia de Corpus Christi feriado municipal

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Após o término do recesso parlamentar, os vereadores retomam os trabalhos legislativos no Plenário do Palácio Pedro Ernesto nesta terça-feira (05/08), com a análise de 11 vetos do Poder Executivo a projetos de lei. Caso metade mais um dos vereadores, ou 26 parlamentares, se manifestem em favor da derrubada, o veto é rejeitado e o projeto é transformado em lei por promulgação.

Entre os projetos que podem se tornar lei na cidade com a derrubada dos vetos estão o que cria o Projeto Praia Limpa é Lixo Zero na cidade, que consiste em um conjunto de ações, metas, tecnologias, campanhas e métodos, em conformidade com as diretrizes globais de turismo sustentável, com objetivo de incentivar a reciclagem de resíduos sólidos e a redução do uso de plásticos descartáveis nas praias, e outro que reconhece o Street Workout e a calistenia como modalidades esportivas oficiais do município.

A Ordem do Dia ainda contempla a análise do veto da prefeitura a uma proposta com foco na valorização e no incentivo à exposição e à comercialização de artesanato produzido no município, nos eventos que recebem apoio financeiro da Prefeitura do Rio.

A pauta de votações é definida semanalmente, entre terça e quinta-feira, e está sujeita a alterações de acordo com a aprovação de requerimentos em plenário para a inclusão de novos projetos, adiamentos ou convocação de sessões extraordinárias. As sessões têm início a partir das 14h, no Grande Expediente, com as votações iniciando às 16h, com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara nos canais 10.3 da TV aberta e no YouTube.