O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quarta-feira (6/08), dois projetos de lei referentes ao reconhecimento do Carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional e outro que institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Estiveram presentes no ato, a primeira dama, Janja Lula da Silva; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; a ministra da Cultura, Margareth Menezes, as deputadas federais, Benedita da Silva, Laura Carneiro e Talíria Petrone; o deputado federal, Tarcísio Motta; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o carnavalesco e comentarista de carnaval, Milton Cunha; o vice-presidente da Imperatriz Leopoldinense e Diretor Financeiro da LIESA, João Felipe Drumond, entre outros.
PL 1.730/2024 – De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), reconhece formalmente o Carnaval do Rio de Janeiro, incluindo seus blocos e bandas, como parte da cultura nacional. A proposta também visa garantir a livre atividade desses grupos e a realização de desfiles carnavalescos.
PL 4187/2024 – Apresentado pela deputada Lídice da Mata, institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A data celebra os 40 anos do movimento que levou a música da Bahia, marcada por fortes raízes negras, ao mundo. O objetivo da lei é garantir a valorização e preservação do legado cultual do gênero, que tem papel relevante na identidade cultural do Brasil, em especial no que diz respeito ao Carnaval de Salvador.