Nesta quinta-feira (07), parlamentares de oposição anunciaram que conseguiram 41 assinaturas e entrou no Senado com um pedido de impechament contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição vem buscando nos últimos dias as assinaturas necessárias para protocolar o pedido. O 41º a concordar com a abertura do processo foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que assinou hoje o documento. Esse esforço se deve a determinação de Moraes sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), emitida na última segunda-feira (04).
“O Senado, na sua maioria, entendeu que há necessidade da abertura desse processo”, afirmou Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.
Com isso, o movimento é uma sinalização da oposição para demonstrar que o texto terá maioria para ser aprovado no Senado, caso o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), paute um dos pedidos contra o magistrado.
Após conseguir as assinaturas necessárias, os líderes da oposição anunciam nesta manhã o fim da obstrução aos trabalhos do Senado e da ocupação da Mesa Diretora. Agora, os parlamentares ligados a Bolsonaro vão se concentrar em pressionar Alcolumbre a iniciar esse processo de impeachment contra Moraes. A decisão cabe a ele.
Não existe previsão constitucional de impeachment de ministro do STF. No entanto, a Constituição diz que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Moraes já é alvo de ao menos 30 pedidos de impeachment que tramitam no Senado. Se um dos pedidos for admitido, será a primeira vez que o Senado analisará um pedido de impeachment contra um ministro da Suprema Corte.
Tramitação
Caso o senador Davi Alcolumbre aceite iniciar o processo de impeachment de Moraes, para que o impedimento ocorra de fato, são necessários os votos de 54 senadores, dois terços do total de 81. Entretanto, nesta quarta-feira (06), o presidente da Casa já havia declarado que não iria pautar os pedidos de impeachment contra o mninstro. A declaração foi feita após reunião com lideranças partidárias, em meio à obstrução promovida pela oposição.
*Em atualização