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STF retoma julgamento de Zambelli e defesa pede perícia médica na prisão

Serão analisados pela Corte perda do mandato, crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (15/8), julgamento que pode acarretar a mais uma condenação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agora, a Corte analisa, em ambiente virtual, ação que imputa a Zambelli pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato parlamentar, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

O caso já tem maioria para a condenação, com o placar de 6 a 0, e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Zambelli responde por sacar uma arma contra um jornalista em via pública, em São Paulo, durante o segundo turno das eleições de 2022. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso. Ele foi acompanhado até o momento por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Em agosto de 2023, o STF abriu ação penal após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Zambelli por ela ter perseguido, de arma em punho, o jornalista Luan Araújo, considerado apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso aconteceu em outubro de 2022, pelas ruas dos Jardins, bairro nobre de São Paulo, e volta a ser julgado pelo STF.

Perícia na prisão

Presa na Itália desde o final de julho, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve passar por uma perícia médica e uma nova audiência de custódia ainda em agosto.  Na última quarta-feira (13/8), a deputada passou mal ao ser ouvida no Tribunal de Apelação de Roma. A parlamentar chegou a ser atendida por um socorrista da Corte.

De acordo com a defesa de Zambelli, ela passará pela perícia na segunda-feira (18/8), e uma audiência para avaliar eventual relaxamento do encarceramento ocorrerá no dia 27 de agosto. A deputada teria mais de 10 doenças, incluindo a síndrome da taquicardia postural ortostática.

Zambelli está presa no Instituto Penitenciário de Rebibbia, em Roma. Ela estava foragida desde o fim de maio, quando foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, no caso de invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).