A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 desta sexta-feira (22/8) para prestar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo foi determinado após a Polícia Federal (PF) encontrar, no celular de Bolsonaro, um rascunho de pedido de asilo político à Argentina, levantando suspeitas de um possível plano de fuga enquanto o ex-mandatário cumpre prisão domiciliar.
De acordo com relatório da PF, Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro foram indiciados por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O documento aponta que o ex-presidente cogitou recorrer ao presidente argentino, Javier Milei, para obter asilo.
A decisão de Moraes ressalta que há indícios de descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte. “Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, escreveu o ministro.
Um oficial de Justiça notificou, via WhatsApp, um dos advogados de Bolsonaro sobre a obrigação de apresentar as explicações.
Essa não é a primeira vez que Moraes cobra a defesa do ex-presidente em curto intervalo. Em julho, o ministro havia determinado que os advogados explicassem, em 24 horas, o descumprimento de cautelar quando Bolsonaro falou com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados, exibindo a tornozeleira eletrônica, apesar da proibição judicial.