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Lei que proibiu celulares nas escolas do Rio gera melhora no aprendizado

Levantamento inédito da Universidade de Stanford foi feita em parceria com a Secretaria de Educação

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Alunos da rede municipal do Rio aprenderam 25,7% mais em Matemática e 13,5% mais em Língua Portuguesa em 2024, o primeiro ano completo de vigência do decreto que proibiu o uso de celulares em sala de aula e nos recreios. O avanço equivale a um bimestre adicional de aprendizagem e foi confirmado em uma pesquisa inédita da Universidade de Stanford, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

O estudo acompanhou 919 diretores de escolas de ensino fundamental da rede carioca, o que corresponde a cerca de 90% desse segmento. A metodologia adotada isolou o efeito da proibição dos celulares de outras possíveis variáveis, como mudanças curriculares ou investimentos em infraestrutura, permitindo atribuir o ganho diretamente à medida.

“Os dados comprovam aquilo que a gente já vinha percebendo nas escolas: quando o celular deixa de ser uma distração, o foco na aprendizagem aumenta. Educação de qualidade exige coragem para tomar decisões que fazem diferença na vida dos nossos estudantes”,  afirmou o então secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, autor do decreto.

Segundo os pesquisadores, os resultados positivos não foram pontuais. A cada bimestre, os indicadores mostraram crescimento, revelando que a política pública se consolidou à medida que os alunos se adaptaram à rotina sem celulares.

“O estudo mostra que a política, que em 2025 passou a valer para todo o país — tem real potencial de impulsionar a aprendizagem. A parceria entre Stanford e a Secretaria Municipal de Educação do Rio foi fundamental para promover um debate ativo não só no Brasil, mas no mundo, sobre o uso responsável de tecnologias por crianças e adolescentes”, disse Guilherme Lichand, pesquisador da Graduate School of Education, responsável pelo levantamento.

De decreto municipal a lei federal

O decreto entrou em vigor no primeiro dia letivo de 2024 e alcançou escolas públicas e privadas da cidade. A decisão se baseou em diagnósticos nacionais e internacionais, incluindo relatórios da Unesco sobre os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos móveis na educação.

No Congresso, Ferreirinha foi relator da Lei Federal 15.100 de 2025, e ampliou a proibição de celulares para todas as escolas do país, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pesquisa analisou dados de 919 escolas com ensino fundamental, que representam 90% da rede municipal. O levantamento mediu a evolução da aprendizagem em Português e Matemática, comparando períodos antes e depois da proibição.

A metodologia aplicada garantiu os principais resultados:

25,7% mais aprendizagem em Matemática;
13,5% mais em Língua Portuguesa;
Ganho médio equivalente a um bimestre a mais de conteúdo assimilado;
Resultados se ampliaram progressivamente ao longo do ano.