Uma juíza federal bloqueou o procedimento acelerado de expulsão de migrantes dos Estados Unidos sem uma audiência em um tribunal. Uma reviravolta para o plano de deportações em larga escala promovido pelo presidente Donald Trump.
O procedimento, chamado “expulsão acelerada”, tem sido utilizado pelo governo republicano para devolver rapidamente os migrantes detidos perto da fronteira com o México, caso tenham entrado nos Estados Unidos nas duas semanas anteriores.
Porém, desde sua chegada ao poder em janeiro, a administração Trump generalizou sua aplicação a todo o país e a migrantes que já estavam nos Estados Unidos há dois anos.
A juíza federal Jia Cobb bloqueou, em um texto publicado na noite desta sexta-feira, 29, a ampliação da aplicação do procedimento, argumentando que a medida poderia levar à expulsão de pessoas “de maneira equivocada”, sem nenhum processo legal e, em particular, sem a possibilidade de demonstrar que estão há mais de dois anos nos Estados Unidos.
Ao generalizar a aplicação, “o governo utiliza um argumento realmente surpreendente: aqueles que entraram ilegalmente no país não têm direito a nenhum processo sob a Quinta Emenda (da Constituição), e apenas deveriam aceitar qualquer medida concedida pelo Congresso” explicou Jia Cobb.
“Se isso fosse correto, não apenas os não cidadãos, mas todos estariam em risco”, acrescentou.