A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/09) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Esse é considerado o núcleo crucial da trama golpista. Tem esse nome por, na visão da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluir os réus que foram decisivos na ação. Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro foi o líder da organização que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também seria, nas palavras da PGR, o maior beneficiado em caso de golpe bem-sucedido.
Bolsonaro também é acusado do outros quatro crimes no processo. Somados, podem dar pena de 43 anos de cadeia.
O julgamento termina só no dia 12. Veja os dias e os horários das sessões:
2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
Como será a sessão desta terça
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos e determina a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Em seguida, Zanin apresenta a ação penal contra os oito réus. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu relatório, com o resumo do processo, das provas colhidas e dos atos já praticados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a posição da PGR. A Procuradoria já defendeu a condenação do grupo na denúncia e nas alegações finais. Na sequência, as defesas dos réus poderão se manifestar.
A primeira fala será a da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada em 2023. Cada defesa terá uma hora para se pronunciar. A ordem em seguida será alfabética. Ou seja, falarão primeiro as defesas de Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (general e ex-ministro).
A expectativa é que pelo no máximo 3 ou 4 defesas falem nesta terça. A sessão vai até as 19h. O julgamento recomeça na quarta (3/09).
Encerrados os debates, os ministros da Primeira Turma — Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — iniciam a votação. A decisão será por maioria simples (pelo menos três votos). O colegiado pode optar pela absolvição ou pela condenação, caso em que também será definido o cálculo das penas de cada réu, de acordo com o grau de participação nos fatos.
Recursos às eventuais condenações poderão ser apresentados dentro do próprio STF.