A Prefeitura do Rio anunciou na manhã deste sábado (06/09), em Copacabana, novas iniciativas para o ordenamento da orla na cidade. Foram apresentados o novo protótipo das barracas de praia que serão distribuídas aos comerciantes cadastrados no município e o sistema de monitoramento de ruído para os quiosques.
Os modelos de barracas, desenvolvidos pela concessionária Orla Rio, seguem o que prevê o Decreto Municipal nº 56.160, de 27 de maio de 2025, quando foram definidos novos critérios para o ordenamento de toda a orla da cidade, com vistorias rotineiras e atendimento contínuo às denúncias recebidas pelos canais oficiais.
“É um protótipo que vai ser testado durante um mês, com consulta aos próprios barraqueiros. Se Deus quiser, no verão, a gente vai estar com a praia devidamente organizada e com os cariocas colaborando”, destacou Paes.
Um novo sistema de medição de ruídos, ainda em fase de calibragem, vai captar os dados sonoros dos quiosques. Esses números serão enviados ao Centro de Operações para análise. O equipamento está instalado em 117 dos 309 quiosques sob a gestão do Rio Orla.
“É uma atitude muito importante da Orla Rio, essa coisa da autofiscalização. Não dá pra prefeitura ser babá de todo mundo, não dá para o governo ficar dizendo “faz isso, faz aquilo”. Então, com o controle de poluição sonora, somada à estética das barracas, a gente vai tendo esse espaço, que é superdemocrático e de todos”, destacou o prefeito.
E insistiu que é preciso respeitar o direito dos outros: “Tem uma musiquinha pra curtir, mas tem de ter horário pra música terminar. Tem que ter um volume máximo. Com essa autofiscalização da Orla Rio, a gente vai fazer toda a diferença”.
A fiscalização seguirá sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pela Guarda Municipal, que poderão aplicar multas e, em casos de reincidência, cassar o alvará dos quiosques que descumprirem as normas estabelecidas em lei.
O decreto permite a utilização de aparelhos sonoros e a realização de apresentações musicais ao vivo nos quiosques, entre 12h e 22h. É permitida a venda e o consumo de bebidas em garrafas de vidro nesses estabelecimentos, conforme regras específicas.
A atividade do quiosque passou a ser regida por um modelo de autorregulação dos concessionários, além da fiscalização já realizada pela Seop e GM.
A fase inicial do projeto contemplará todos os quiosques de Copacabana e Leme, os novos quiosques de Ipanema e Leblon, e quiosques da Barra e Recreio, com previsão de expansão para toda a orla.
– Toda tecnologia é muito bem-vinda com relação a monitoramento e fiscalização. Mostra o interesse da Orla Rio e dos proprietários de quiosques de promover o bem-estar e o ambiente de convivência. Vai dar maior eficácia a nossa fiscalização e maior transparência, com a possibilidade de disponibilizar esses dados para o poder público e para o cidadão -, explicou Marcus Belchior, secretário municipal de Ordem Pública.
Estiveram presentes também o vice-prefeito, Eduardo Cavaliere, e do secretário municipal de Coordenação Governamental, Edson Menezes.
O projeto das novas barracas foi desenvolvido pela Orla Rio com a contribuição do arquiteto Pedro Évora e do designer Marcus Wagner. O presidente da concessionária, João Marcello Barreto, destacou o compromisso da empresa com a cidade:
“A pedido do prefeito Eduardo Paes, assumimos a missão de desenvolver um novo modelo de barraca para as praias. É uma forma de contribuir de maneira prática para a cidade, reforçando nosso compromisso com a harmonia e o desenvolvimento urbano da orla”, concluiu o presidente da Orla Rio.