A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) publicou na edição desta quinta-feira (11/09) no Diário Oficial duas resoluções que mudam de forma significativa a forma de pagamento das gratificações e premiações por desempenho de professores e demais servidores da rede municipal a partir de 2025. Os atos foram assinados pelo secretário Renan Ferreirinha e fazem parte do planejamento estratégico da pasta para o biênio 2025-2026.
De acordo com os documentos, a gratificação será composta por uma parcela fixa, equivalente a 40%, e duas variáveis, que poderão chegar a 30% cada, vinculadas ao alcance de metas estabelecidas no Acordo de Resultados firmado entre a SME e a Prefeitura. Entre os critérios, estão índices de aprendizagem, aprovação, frequência escolar e desempenho em avaliações externas.
As regras também estabelecem parâmetros diferenciados para avaliação coletiva das escolas e individual dos servidores, buscando valorizar tanto o esforço conjunto quanto o desempenho pessoal. Para as unidades escolares, por exemplo, serão observados indicadores como o percentual de alunos alfabetizados até o 2º ano do Ensino Fundamental e o desempenho dos estudantes do 5º e 9º anos em Língua Portuguesa e Matemática.
Já os professores e demais servidores poderão ter sua bonificação ajustada conforme a participação em programas estratégicos, cumprimento de carga horária, resultados pedagógicos e indicadores de gestão. Em alguns casos, o bônus pode chegar a até 100% da parcela variável prevista.
O objetivo, segundo a SME, é alinhar a remuneração por desempenho às metas do planejamento estratégico da rede, incentivando avanços consistentes na aprendizagem dos alunos. A pasta também afirma que a política de gratificação busca reconhecer o esforço dos profissionais e dar mais transparência ao processo de avaliação.
As resoluções publicadas reforçam que a medição de resultados será feita com base em dados oficiais, como avaliações externas, sistemas de frequência e registros de desempenho pedagógico. A previsão é de que o pagamento das gratificações ocorra após a consolidação dos resultados, ao longo ainda de 2025.
Com a medida, a Prefeitura do Rio pretende melhorar indicadores educacionais e, ao mesmo tempo, valorizar professores e servidores que alcançarem metas de desempenho, criando um mecanismo de incentivo para toda a rede de ensino municipal.