A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), uma megaoperação contra fraudes em licenciamento ambiental no setor de mineração em Minas Gerais. Foram expedidas 22 ordens de prisão e 79 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em outras regiões do estado.
De acordo com a PF, o alvo é uma organização criminosa com mais de 40 empresas, liderada pela holding Minerar S/A, especializada na exploração de minério de ferro em áreas críticas de Minas. O grupo teria pago mais de R$ 3 milhões em propina a servidores públicos federais e estaduais para obter licenças ambientais de forma irregular.
Entre os empresários com pedido de prisão preventiva estão:
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Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe da organização criminosa;
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Helder Adriano de Freitas, sócio de Alan na empresa mineração Gutesiht e responsável pela articulação com agentes públicos;
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João Alberto Paixão Lages, também sócio na mesma mineradora e articulador do esquema.
Segundo a investigação, os empresários fraudavam licenças de extração em áreas tombadas, próximas a unidades de conservação e com alto risco de desastre ambiental.
O inquérito, aberto em 2020, aponta ainda o envolvimento de servidores de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), o IPHAN, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
A Justiça Federal determinou também o afastamento de servidores suspeitos de envolvimento:
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Fernando Baliani da Silva, da FEAM;
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Breno Esteves Lasmar, do Instituto Estadual de Florestas (IEF);
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Fernando Benício de Oliveira Paula, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Além das prisões e buscas, foi autorizado o bloqueio e sequestro de R$ 1,5 bilhão em bens dos investigados, para garantir o ressarcimento de danos e impedir ocultação de patrimônio.