O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara, instaurado nesta terça-feira (23), que avalia condutas incompatíveis com o mandato parlamentar. A denúncia aponta que ele atuou em defesa de sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, tentando desestabilizar instituições republicanas.
O procedimento, solicitado pelo PT, é a primeira etapa para possível cassação por quebra de decoro. O presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), definirá um relator até sexta-feira (26), entre Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). O processo pode durar até 90 dias úteis, com prazo menor previsto pelos membros do Conselho.
Além deste caso, Eduardo enfrenta risco de cassação por excesso de faltas no mandato. A tentativa de assumir liderança da minoria foi rejeitada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mantendo a contagem de ausências.
Paralelamente, Eduardo é investigado no STF em inquérito sobre coação em processos judiciais, denunciado pela PGR por pressionar autoridades brasileiras e influenciar ações contra seu pai, Jair Bolsonaro, via sanções do governo norte-americano. O relator Alexandre de Moraes deu 15 dias para defesa do deputado.
Se o processo disciplinar avançar, após etapas que garantem direito de defesa, o relator poderá recomendar desde censura até a perda do mandato de Eduardo Bolsonaro.