Está em pauta nesta quinta-feira (25) da Câmara do Rio o projeto de lei que determina a distribuição gratuita de repelentes de pele em unidades públicas de saúde e escolas municipais durante períodos de maior infestação de mosquitos. A proposta será discutida em segundo turno e visa oferecer proteção extra contra o Aedes aegypti e outros insetos transmissores de doenças.
Uma emenda define que a distribuição deve ocorrer apenas em postos de saúde e escolas situadas em áreas sem unidades próximas, garantindo cobertura adequada para a população. A entrega deve ser organizada de forma a não prejudicar o funcionamento das instituições, com reposição constante dos produtos.
Os repelentes devem ter eficácia comprovada e ação prolongada contra mosquitos que transmitem dengue, zika e chikungunya, reforçando a prevenção em períodos críticos de infestação.
Se aprovado, o projeto seguirá para o gabinete do prefeito, que terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto. Em caso de aprovação, a lei passa a valer 120 dias após publicação no Diário Oficial.