A partir desta segunda-feira (29), o Ministério da Educação (MEC) inicia o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, será depositado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do aluno. Para receber o valor, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas.
Quem recebe e quando?
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse, estima que cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão a parcela até o dia 6 de outubro. Confira o calendário completo:
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29 de setembro – nascidos em janeiro e fevereiro
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30 de setembro – nascidos em março e abril
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1º de outubro – nascidos em maio e junho
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2 de outubro – nascidos em julho e agosto
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3 de outubro – nascidos em setembro e outubro
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6 de outubro – nascidos em novembro e dezembro
Como é feito o pagamento?
Os depósitos são feitos em contas poupança da Caixa, abertas automaticamente no nome dos estudantes.
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Alunos maiores de 18 anos já têm acesso imediato ao valor.
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Alunos menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita no app Caixa Tem ou presencialmente, em uma agência da Caixa.
Também é possível solicitar o cartão Pé-de-Meia gratuitamente pelo app Caixa Tem, o que facilita o uso dos recursos para compras e pagamentos. Saques podem ser feitos em terminais de autoatendimento com biometria, mesmo sem cartão.
Como acompanhar?
O estudante pode acompanhar sua situação pelo app Jornada do Estudante, do MEC, onde é possível verificar presença, status dos pagamentos e regras do programa. Os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais também oferecem informações sobre os depósitos.
Quais são os incentivos do Pé-de-Meia?
O programa oferece até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, por meio de quatro tipos de incentivo:
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Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, no início do ano letivo
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Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais para quem tiver presença mínima de 80%; até 9 parcelas por ano
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Incentivo-Conclusão: R$ 3.000 ao final do ensino médio, para quem concluir com aprovação e participação em avaliações
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Incentivo-Enem: R$ 200 por participação nos dois dias do Enem no 3º ano
Sobre o Pé-de-Meia
Lançado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal que visa incentivar a permanência e conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. A participação é automática para alunos da rede pública que atendam aos critérios. Não é necessário se inscrever.