O prefeito do Rio, Eduardo Paes, lançou neste domingo (12/10) o programa Pequenos Cariocas, uma rede de proteção multidisciplinar para cuidar do desenvolvimento integral das crianças em vulnerabilidade social na cidade do Rio de Janeiro. O programa reúne ações e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção contra a violência, que permitem que crianças tenham acesso a cuidados básicos desde os primeiros anos de vida. Entre estas ações, a Prefeitura lançou, no Dia das Crianças, na Vila Olímpica da Maré, o Cartão da Primeira Infância Carioca, novo programa de transferência de renda alimentar para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.
O prefeito Eduardo Paes destacou a importância das políticas públicas voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade e justificou a ênfase na primeira infância. “A gente vai dedicar nossa vida, a gente vai fazer de tudo, não vai ter limites para que os nossos filhos tenham um futuro melhor do que o nosso, para que eles tenham mais oportunidades. Os estudiosos dizem que essa fase da pré-escola é a mais importante na vida das nossas crianças. É nesse momento que vão se formando as condições para que a criança lá na frente possa ter um futuro com mais oportunidades. O que a gente fez foi olhar para as famílias que estão na base oficial de dados – que não é nem da prefeitura, é do governo federal. As famílias cariocas que não estão no Bolsa Família, com crianças de 0 a 4 anos, recebem esse benefício. Isso é fazer política pública de maneira séria. Com escolas, com as clínicas da família e, agora, com o cartão, eu tenho certeza de que a gente vai mudando um pouco essa história, essa realidade que às vezes é tão injusta, aliás, quase sempre é muito injusta”, disse o prefeito.
O programa Pequenos Cariocas coloca a primeira infância no centro das políticas públicas da gestão municipal. Com mais de 25 ações, a Prefeitura oferece cuidado e acesso a serviços para o desenvolvimento integral, pleno e saudável das crianças. Entre os serviços oferecidos, estão: pré-natal, consultas médicas, vacinação, creches, acolhimento assistencial e criação de praças e parques. O Pequenos Cariocas é a rede de apoio que toda criança deve ter nos seus primeiros anos de vida. E o Cartão da Primeira Infância Carioca foi desenvolvido justamente para ampliar essa rede de proteção.
O benefício, criado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), funcionará como um cartão alimentação no valor de R$ 200 mensais, entregue diretamente a famílias que possuam filhos com até 4 anos de idade. A iniciativa vai alcançar 30 mil famílias, com investimento anual de mais de R$ 70 milhões. O Cartão da Primeira Infância Carioca busca combater a insegurança alimentar das crianças e contribuir para a redução das desigualdades sociais, reafirmando o compromisso da Prefeitura com a proteção social desde a primeira infância.
As famílias selecionadas para receber o Cartão da Primeira Infância Carioca precisam atender aos seguintes critérios: estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), não receber o Bolsa Família, ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa e crianças de 0 a 4 anos. Não será necessário realizar inscrição para receber o benefício. A seleção foi feita pela SMAS a partir dos dados do CadÚnico, o que garante agilidade e precisão na identificação do público-alvo.
As famílias contempladas serão informadas, por mensagem de WhatsApp, sobre data, local e horário para retirada do cartão alimentação, que poderá ser utilizado em mais de 1.500 estabelecimentos credenciados na cidade. Após o recebimento, será necessário realizar o desbloqueio do cartão no aplicativo da empresa responsável. A recarga do valor será feita mensalmente.
Na Maré, a SMAS identificou mil famílias que atendem ao critério de seleção do benefício, e as entregas foram realizadas neste domingo (12/10). Para retirar o Cartão da Primeira Infância, o responsável familiar, inscrito no Cadastro Único, deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, que pode ser digital (RG, CIN, CNH ou carteira de trabalho).
Em breve, as demais famílias contempladas serão informadas, por mensagem de WhatsApp, sobre a data e o local para a retirada do cartão. Por meio do site Carioca Digital, as famílias também podem consultar se estão entre as beneficiadas, informando apenas o número do CPF.