A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) divulgou nesta segunda-feira (13) o calendário de tramitação do Orçamento de 2026, que prevê um déficit de R$ 18,94 bilhões. A votação final está marcada para 11 de dezembro, após análise de emendas e pareceres.
O projeto, enviado pelo governador Cláudio Castro (PL), será discutido em audiência pública no dia 21 de outubro, quando os deputados analisarão o parecer prévio. O cronograma também prevê a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, que estabelece metas e prioridades do governo.
Entre 3 e 7 de novembro, os parlamentares poderão apresentar emendas, incluindo as impositivas, que somam R$ 221,9 milhões, com aplicação mínima de 30% em saúde e 30% em educação.
A Comissão de Orçamento votará o parecer final em 2 de dezembro, com publicação em 4, e o texto seguirá para votação no plenário em 11 de dezembro, definindo prioridades financeiras e políticas públicas do estado em 2026.