A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a reforma de um imóvel onde morou o escritor Machado de Assis (1839-1908), um dos maiores nomes da língua portuguesa. Apesar de ser tombado, o endereço apresenta sinais de degradação e funciona atualmente como um estacionamento rotativo.
A decisão é da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça (TJ) e atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Os réus da ação são a prefeitura do Rio de Janeiro e o proprietário do imóvel.
A antiga casa fica na Rua dos Andradas, número 147, no centro do Rio. Machado de Assis morou no endereço de 1869 a 1871. O imóvel é tombado por um decreto municipal e faz parte da Área de Preservação do Ambiente Cultural (Apac) do centro. A região tem inúmeros imóveis centenários, incluindo bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O endereço é mais afastado do centro comercial e financeiro do Rio e próximo da Pequena África, região considerada berço da presença africana no Brasil, que passa por uma série de restaurações.
Restauração
Ao fundamentar a ação civil pública na Justiça, a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital do MPRJ defende que a prefeitura do Rio de Janeiro é o ente público responsável por fiscalizar e exigir a conservação de bens tombados e não adotou qualquer providência efetiva para impedir a degradação e a descaracterização do imóvel.
Legado histórico e cultural
Autor de clássicos como Dom Casmurro, Quincas Borba e Memórias Póstumas de Brás Cubas, Machado de Assis morou no endereço pouco antes de publicar seu primeiro romance, Ressurreição, de 1872.
Jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo, o Bruxo do Cosme Velho, como também é conhecido, é um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL) e foi o primeiro presidente da casa.