A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (14), a criação do Programa Passe Livre para atletas de base do futebol, que assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a jovens entre 14 e 18 anos registrados em clubes e na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ).
O objetivo é facilitar o deslocamento de atletas em formação para treinos e competições em diferentes regiões do estado. O benefício será válido em trens, metrô, barcas, catamarãs e ônibus intermunicipais regulamentados pelo Detro-RJ. No caso dos catamarãs, por se tratar de transporte seletivo, a gratuidade será limitada a 10% da lotação total.
O custeio do programa será compartilhado entre as Secretarias de Esporte e Lazer, Transporte e Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, podendo também ser utilizado o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes).
Autor da proposta, o deputado Brazão destacou o caráter social da medida, que busca aliviar os gastos das famílias e incentivar a permanência dos jovens no esporte. “Os altos custos com transporte muitas vezes dificultam a adesão aos treinamentos. O Passe Livre ajuda a aliviar o orçamento familiar e permite que continuem sonhando em seguir no futebol”, afirmou.
Com a aprovação, o texto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro. A regulamentação ficará a cargo do Executivo estadual, que definirá as regras de acesso e execução do custeio.