O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) represente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo em que ele é acusado de coação. A medida foi tomada após o parlamentar não responder à denúncia apresentada pela PGR.
A acusação também envolve o blogueiro Paulo Figueiredo Filho, apontado pela Procuradoria como cúmplice em suposta tentativa de interferência no processo da chamada “trama golpista”. Ambos teriam defendido sanções dos EUA contra autoridades brasileiras.
Como os dois residem atualmente nos Estados Unidos, o STF enfrentou dificuldades para notificá-los. Moraes então determinou que a citação de Eduardo fosse feita por edital e a de Figueiredo, por carta rogatória.
Após 15 dias sem manifestação da defesa, o ministro nomeou a DPU para representar o deputado. O órgão já havia sido designado em outro processo similar envolvendo Figueiredo e recorreu da decisão, alegando falta de notificação adequada.