O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende ampliar o programa Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio público até 2026, segundo confirmou o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), em entrevista à BBC News Brasil.
Atualmente, o programa beneficia 4 milhões de estudantes, com custo anual de R$ 12 bilhões. Para universalizá-lo, o Ministério da Educação estima a necessidade de pelo menos R$ 5 bilhões adicionais. “Esse é um desejo não só do ministério, mas também do presidente. Vamos trabalhar para que em 2026 possamos alcançar todos os alunos do ensino médio público”, afirmou Santana.
O ministro rejeitou a ideia de que a ampliação tenha caráter eleitoral e ressaltou que “as questões educacionais precisam estar acima de disputas políticas”. Criado em 2024, o Pé-de-Meia concede R$ 200 mensais a estudantes de famílias do Cadastro Único, além de R$ 1 mil por ano letivo concluído e R$ 200 extras para quem faz o Enem — podendo chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
Segundo Santana, o programa já mostra resultados na redução da evasão escolar, um dos maiores desafios da educação pública. “Nós conseguimos reduzir pela metade o número de jovens que abandonavam a escola todos os anos”, disse.
O ministro também rebateu críticas de que o Pé-de-Meia desvia recursos de outras áreas. Ele destacou que o MEC já investiu R$ 2 bilhões em alfabetização e R$ 4 bilhões em escolas de tempo integral, além de defender maior flexibilidade fiscal para financiar políticas educacionais. “A educação deveria estar fora do arcabouço fiscal. O Brasil precisa andar mais rápido”, afirmou.
Santana ainda anunciou planos para criar um fundo permanente de financiamento das universidades e institutos federais, garantindo previsibilidade orçamentária. O orçamento da educação superior passou de R$ 52 bilhões em 2022 para R$ 61 bilhões em 2025, com 6.727 novas contratações de professores e técnicos.
Questionado sobre temas políticos, o ministro comentou o aumento da violência no Ceará, seu estado natal, e defendeu a nomeação da esposa, Onélia Santana, para o Tribunal de Contas do Estado, afirmando que “ela tem qualificação e trajetória reconhecida”.
Ao final, Santana reforçou que o compromisso do governo é de longo prazo: “Enquanto o Brasil não colocar a educação como prioridade, não haverá salto de qualidade. A China fez isso há 30 anos e virou uma potência. Nós precisamos seguir o mesmo caminho.”