O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias populares de todo o país. A iniciativa, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa Econômica Federal, busca reduzir o déficit de habitação adequada e fortalecer o setor da construção civil.
O programa é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais — como telhados danificados, falhas elétricas e hidráulicas, pisos comprometidos ou falta de acessibilidade. A meta inicial é alcançar 1,5 milhão de contratações na primeira fase.
Dos R$ 40 bilhões previstos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9.600 mensais, enquanto R$ 10 bilhões serão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinado a faixas de renda superiores. Os juros variam conforme a renda: 1,17% ao mês para famílias com até R$ 3.200 e 1,95% para rendas entre R$ 3.200 e R$ 9.600.
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai cobrir possíveis casos de inadimplência na faixa 1, dando mais segurança aos beneficiários e aos bancos.
Cada família poderá contratar um financiamento por vez, com prazo de 24 a 60 meses, e o valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda familiar bruta. O crédito poderá ser usado para compra de materiais, pagamento de mão de obra, projetos arquitetônicos e assistência técnica.
Com o novo programa, o governo pretende estimular o crescimento econômico, gerar empregos e diminuir o déficit habitacional. Segundo o Planalto, o Reforma Casa Brasil integra uma série de ações voltadas à habitação e é uma das principais apostas sociais e econômicas de Lula até 2026.