O ministro do STF, Luiz Fux, solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi feito durante sessão plenária e formalizado por documento enviado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para análise.
Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF para justificar o interesse na mudança. Ele pretende ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, reforçando sua atuação em outro grupo da Corte.
Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, que julga réus da trama golpista, ao lado de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A 2ª Turma é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Caso a transferência seja aprovada, um novo ministro indicado pelo presidente Lula assumirá a vaga de Fux na 1ª Turma. A decisão final sobre o pedido caberá a Edson Fachin, que avaliará o impacto da mudança na composição das turmas.