A Justiça Federal em Pernambuco condenou um homem de 52 anos por crime de injúria racial contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O réu publicou comentários ofensivos em uma postagem no Instagram, e a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A sentença foi proferida pela 16ª Vara Federal de Caruaru, no Agreste, com pena de dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valores em dinheiro. Além disso, o condenado deverá arcar com multa de R$ 10 mil e indenização de igual valor à vítima.
O MPF informou que recorrerá da decisão para tentar aumentar a pena. O comentário criminoso se deu em resposta a uma postagem em que o então ministro defendia cessar-fogo imediato no conflito no Oriente Médio. A defesa alegou erro de transcrição ou digitação, mas a Justiça rejeitou os argumentos, considerando o réu capaz de compreender suas mensagens.
A condenação segue o artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que tipifica o crime de injúria racial com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Silvio Almeida deixou o ministério em setembro de 2024 após denúncias de assédio sexual envolvendo autoridades do governo.
