A Polícia Federal alertou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro caso o governo federal não libere um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões. O aviso foi feito pelo diretor-geral Andrei Rodrigues em ofício enviado ao Ministério da Justiça, que encaminhou o pedido ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
De acordo com a corporação, 95% do orçamento destinado ao sistema de emissão de passaportes já foi empenhado, restando recursos insuficientes para manter o serviço nas próximas semanas. A verba cobre principalmente o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos documentos, e a operação dos sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros.
O Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski, confirmou que está em diálogo com a equipe econômica para tentar evitar a paralisação. O caso será analisado pela Junta de Execução Orçamentária, responsável por aprovar a liberação de novos recursos. Em setembro, um pedido semelhante da PF havia sido negado.
O diretor-geral da PF reforçou o tom de alerta ao afirmar que, sem a verba adicional, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação”. A interrupção do serviço, caso confirmada, pode afetar milhares de brasileiros que planejam viagens internacionais.
Além da verba para o sistema de passaportes, a PF também solicitou R$ 421 milhões extras no orçamento de 2025, destinados à recomposição de despesas, obras, concursos, operações ambientais e renovação da frota aérea.
Em 2022, o país já havia enfrentado uma suspensão semelhante por falta de recursos, gerando filas e atrasos nos postos da Polícia Federal em todo o país.