A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (24), a consulta ao lote de restituições da malha fina de fevereiro, que também contempla valores residuais de anos anteriores. No total, 248.894 contribuintes serão contemplados, com R$ 602,96 milhões em restituições — dos quais R$ 349,31 milhões destinam-se a grupos prioritários.
A distribuição é a seguinte:
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158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber via Pix;
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36.714 contribuintes entre 60 e 79 anos;
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30.867 contribuintes sem prioridade legal;
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10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
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5.040 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
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6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda” → “Consultar a Restituição”, ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 31 de outubro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração. Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e corrigir eventuais pendências por meio de uma declaração retificadora.
Se o valor não for depositado — por exemplo, em caso de conta desativada —, a restituição ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil, podendo ser reagendada via Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Após esse prazo, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos” → “Meu Imposto de Renda” → “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.