A Câmara dos Deputados pretende ter uma semana de esforços concentrados com o intuito de aprovar a reforma tributária. Para lograr êxito, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antecipou para a noite deste domingo (2) a reunião de líderes que geralmente acontece às segundas ou terças-feiras.
O alagoano quer chegar a um consenso sobre o texto a ser votado e dirimir dúvidas, questionamentos e discordâncias que ainda podem existir a respeito da reforma. Senado e Câmara terão recesso a partir do próximo dia 14.
Lira informou ainda que está disposto a receber em Brasília, nos próximos dias, governadores que queiram tratar da reforma tributária, uma vez o texto pode mudar a mecânica de arrecadação dos estados e também dos municípios.
O presidente da Câmara, afirmou que a votação não passa desta próxima sexta-feira (7).
Em razão do exíguo espaço de tempo até o recesso, o própiro Lira “decretou” que não haverá, nesta semana, sessões das CPIs em funcionamento na Casa, tampouco aquelas das comissões temáticas. Ele também decidiu que não haverá audiências públicas.
A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Em razão disto, são necessários votos de pelo menos três quintos dos deputados: 308 dos 513 parlamentares em dois turnos de votação. A PEC tem uma tramitação mais complexa do que votar, por exemplo, apenas um projeto de lei.
O texto do relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi apresentado há menos de duas semanas. Lira, que tem alternado em aprovar ou não projetos do governo, esclareceu que a pauta da reforma tributária é essencial para todo o país e não apenas para os interesses da gestão Lula.