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Relator propõe ampliar peso da bagagem de mão gratuita para 12 kg

Projeto de lei em análise na Câmara prevê aumento do limite em voos domésticos e reforça direitos dos passageiros

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Reprodução

O relator do projeto de lei que garante a gratuidade das bagagens de mão em voos domésticos, deputado Neto Carletto (Avante-BA), pretende aumentar o limite de peso permitido de 10 para 12 quilos.

A proposta, já aprovada pelo Senado, está em análise na Câmara dos Deputados e deve receber modificações antes da votação. O texto estabelece que o passageiro poderá levar uma mala que caiba no compartimento superior e um item menor sob o assento, como uma bolsa ou mochila.

O projeto ganhou força após críticas de parlamentares e consumidores às cobranças feitas por companhias aéreas pela bagagem de mão. A discussão mobilizou forte engajamento popular e tramita em regime de urgência, o que acelera o processo de votação.

Especialistas apontam que a medida busca equilibrar o lucro das companhias aéreas com os direitos dos consumidores. Segundo eles, o aumento no limite de peso representa um avanço nas garantias dos passageiros sem comprometer a segurança dos voos.